Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater estratégias de enfrentamento da violência financeira que afeta a vida de mulheres e apresentar a experiência do Projeto de Extensão El(z)a, formado por estudantes do Centro Universitário UNA - Vetor Norte, que propõe discussões e intervenções sociais para o enfrentamento da violência de gênero.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para, em atendimento aos moradores dos Bairros Sion, Anchieta e adjacências, desta capital, intensificar e agilizar investigações ligadas às ações de furtos que vêm ocorrendo naquela região, como constantes invasões de prédios, arrombamentos de carros, entre outros ilícitos.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para, em atendimento aos moradores dos Bairros Sion, Anchieta e adjacências, desta capital, intensificar o policiamento na região, cujas ruas sem iluminação adequada e desertas propiciam ações de invasões de prédios, arrombamentos de carros, entre outros ilícitos.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para estudo de viabilidade e aplicação de método similar ao utilizado atualmente no Estado do Piauí no que concerne a roubos e furtos de aparelhos de telefone celular, que tem otimizado a identificação e recuperação dos aparelhos, bem como sua devolução aos proprietários.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para, em atendimento aos moradores dos Bairros Sion, Anchieta e adjacências, desta capital, intensificar e agilizar investigações ligadas às ações de furtos que vêm ocorrendo naquela região, como constantes invasões de prédios, arrombamentos de carros, entre outros ilícitos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para, em atendimento aos moradores dos Bairros Sion, Anchieta e adjacências, desta capital, intensificar o policiamento na região, cujas ruas sem iluminação adequada e desertas propiciam ações de invasões de prédios, arrombamentos de carros, entre outros ilícitos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para estudo de viabilidade e aplicação de método similar ao utilizado atualmente no Estado do Piauí no que concerne a roubos e furtos de aparelhos de telefone celular, que tem otimizado a identificação e recuperação dos aparelhos, bem como sua devolução aos proprietários.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Fazenda Santa Tereza, unidade da Fundação Caio Martins, no Município de Esmeraldas, para verificar, "in loco", a situação do imóvel, ocupado por indígenas, bem como a possível ocorrência de supostos crimes de dano ao erário e ao patrimônio público, uma vez que, conforme divulgado, no dia 1º/1/2024 indígenas que há sete anos já haviam invadido duas casas da Fazenda Santa Tereza ocuparam um novo imóvel.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Estabelece sanções aos integrantes de grupos organizados que realizam atos ilegais e de invasão de propriedades, públicas ou privadas, rurais e urbanas, no âmbito do Estado - Lei Anti-invasão de Terra.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do Sr. Frederico Corrêa Lima de Carvalho, presidente da Fundação Caio Martins, o recente episódio de invasão na Fazenda Santa Tereza, unidade da Fucam situada no Município de Esmeraldas, e a possível ocorrência de outros supostos crimes, como dano ao erário e ao patrimônio público, ameaça e prevaricação.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
